A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5) a favor do reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. O placar está oito votos a zero em favor da união entre homossexuais.
Faltam ainda os votos de outros três ministros - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema.
É preciso aguardar a decisão final porque os ministros ainda podem mudar de opinião até o fim do julgamento.
O tribunal analisa duas ações sobre o tema, uma proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e outra pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
O julgamento foi iniciado nesta quarta (4) quando o relator dos processos, ministro Ayres Britto, votou a favor do reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo. Nesta quinta, a sessão foi retomada com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator.
Para Fux, não há razões que permitam impedir a união entre pessoas do mesmo sexo. Ele argumentou que a união estável foi criada para reconhecer “famílias espontâneas”, independente da necessidade de aprovação por um juiz ou padre.
“Onde há sociedade, há o direito. Se a sociedade evolui, o direito evolui. Os homoafetivos vieram aqui pleitear uma equiparação, que fossem reconhecidos à luz da comunhão que têm e acima de tudo porque querem erigir um projeto de vida. A Suprema Corte concederá aos homoafetivos mais que um projeto de vida, um projeto de felicidade”, afirmou Fux.
Leia mais em G1, Brasil
Mais de 60 mil casais homossexuais - Censo 2010
O IBGE divulgou os dados preliminares referentes ao perfil das famílias entrevistadas ao longo do ano passado, pelo Censo 2010. Pela primeira vez, os recenseadores perguntavam a orientação sexual dos entrevistados, ou se possuíam algum casal homossexual na casa. Há um número a se comemorar: 60.002 casais assumiram viver em união estável homossexual no país. Há 37.487.115 casamentos entre os heterossexuais no país, segundo a pesquisa. O número de uniões gays corresponde a apenas 0,16% das famílias, mas já é um grande passo.
A região Sudeste obteve o maior número de registros de pessoas do mesmo sexo vivendo juntas em união estável. A maior parte está no estado de São Paulo, que registrou 16.872 casais gays, seguido do Rio de Janeiro, com 10.170, e Minas Gerais possui 4.098. O Espírito Santo registrou 1.062 casais. O Nordeste vem em seguida, com 12.196 uniões. A região sul obteve 8.034 casais, dos quais 3.661 vivem no Rio Grande do Sul, 2.363 no Paraná e 2.010 em Santa Catarina. Depois, vem a região Centro Oeste, com 4.141 uniões e, por fim, o Norte, com 3.429 casais gays.
A divulgação dos dados foi comemorada por ativistas. Apesar do número relativamente baixo, a pesquisa comprova que existem casais gays vivendo em situação marital igual aos heterossexuais, e que não são reconhecidos pelo Estado. Durante 2010, o movimento gay incentivou os casais homossexuais em todo o país a exigirem o registro correto de suas situações no Censo, uma vez que poderiam ficar fora da pesquisa por descuido do entrevistador.
Leia mais em Mundo Mais, notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário