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Seu amigo está sendo vítima de homofobia, que é a discriminação contra homossexuais. A Constituição Federal proíbe qualquer forma de preconceito, seja por raça, cor, sexo, idade ou orientação sexual.
Atualmente há vários projetos de lei em discussão sobre o assunto, visando tornar crime a prática de qualquer ato discriminatório contra os homossexuais. No estado de São Paulo, a Lei 10.948/2001 estabelece multas e outras penas para esse tipo de discriminação. É importante que seu amigo comunique à polícia as humilhações que vem sofrendo, especialmente se há ameaças de violência. Outra medida que ele pode tomar, caso conheça seus agressores, é se valer da lei civil e pedir uma ação de reparação por danos morais. Assim, ele denuncia seu sofrimento entre as autoridades e também impede que os agressores continuem com essa prática.
Fonte: Revista Ana Maria nº 725 - 03 de setembro de 2010, Seção Especialistas.
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